Determinada empresa pretende construir um complexo composto

Questão Q999744

2022 FCC Prefeitura de Teresina - PI

Direito Urbanístico

Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município • Prefeitura de Teresina - PI

Determinada empresa pretende construir um complexo composto por um hipermercado, um shopping center, duas torres comerciais e quatro torres residenciais em área urbana de um Município. Para autorizar a construção, o Município deverá exigir

A um estudo de impacto de vizinhança (EIV) a seu juízo de oportunidade e conveniência. B um estudo de impacto de vizinhança (EIV) para cada empreendimento separadamente, pois nem sempre haverá sinergia entre eles. C um estudo de impacto de vizinhança (EIV) se houver, para tanto, previsão na lei municipal. D um estudo de impacto de vizinhança (EIV) por se tratar de área urbana. E as rotas de fuga em caso de incêndio, não sendo necessário um estudo de impacto de vizinhança (EIV).

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