No que se refere à atividade pericial, indique a alternati

#Questão 999475 - Direito Processual Penal, Das Provas, VUNESP, 2022, PC-SP, Médico Legista

No que se refere à atividade pericial, indique a alternativa correta.

A) O médico investido na função de perito, uma vez tendo acesso ao conjunto de dados presente no prontuário, evolução e relatório elaborado pelo médico assistente do periciando, deverá elaborar parecer técnico consubstanciado, incluindo juízo de valor sobre a conduta e procedimentos indicados.

B) A avaliação pericial como elemento informativo do processo penal somente poderá ser realizada por perito oficial.

C) A atuação em face de servidores da mesma instituição é considerada causa de impedimento ao médico perito, em qualquer circunstância, mas não ao assistente técnico.

D) O médico indicado pela parte para elaborar parecer técnico em processo judicial ou administrativo é caracterizado como assistente técnico e tem o direito de participar de todos os atos periciais.

E) Cabe ao perito oficial atender à solicitação de oitiva para esclarecimentos a respeito do parecer técnico outrora emitido, a pedido somente da autoridade presidente do inquérito policial, não podendo esta ser requerida pelas partes.

Navegue em mais questões