Direito Processual Penal
Das Provas
Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano:
2025
Banca:
IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
No contexto da Criminalística, a Perícia Criminal é o trabalho Técnico-Científico da busca de vestígios e análise de fatos delituosos relacionados a um crime. São Princípios Fundamentais da Perícia de natureza Criminal, EXCETO:
Direito Processual Penal
Das Provas
Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano:
2025
Banca:
IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
A Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, traz alterações no Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). O Pacote Anticrime tem como objetivo aperfeiçoar a legislação penal e processual penal. Em seu Capítulo II, ele trata especificamente DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL. Dentre essas alterações destaca-se o Art. 158, que passa a vigorar com orientações relevantes referentes a Cadeia de Custódia e procedimentos de perícias em geral.
Com base no referido Decreto-Lei, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Processual Penal
Das Provas
Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte.
No exame para o reconhecimento de um escrito por comparação de letra, é permitido ao perito utilizar manuscritos ou documentos particulares, desde que estes sejam reconhecidos pela pessoa a quem se atribua o escrito.
Direito Processual Penal
Das Provas
Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte.
Em se tratando de crime de violência sexual que deixe vestígios praticado contra criança ou adolescente, o exame de corpo de delito direto ou indireto pode ser dispensado, a fim de evitar a revitimização.
Direito Processual Penal
Das Provas
Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte.
O juiz não está vinculado ao laudo pericial elaborado pelos peritos oficiais, podendo julgar contrariamente ao parecer técnico-pericial anexado aos autos do processo criminal.
Direito Processual Penal
Das Provas
Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.
Na ausência de um perito oficial, a perícia pode ser feita por duas pessoas idôneas portadoras de curso superior, preferencialmente com habilitação técnica relacionada à natureza do exame.
