O artigo 41 da Lei Orgânica de Saúde 8080/90 aponta, que

#Questão 997736 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, MetroCapital Soluções, 2022, Prefeitura de Nova Odessa - SP, Dentista

O artigo 41 da Lei Orgânica de Saúde 8080/90 aponta, que as ações desenvolvidas pela Fundação das Pioneiras Sociais e pelo Instituto Nacional do Câncer, supervisionadas pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), permanecerão como referencial de:

A) circunscrição administrativa.

B) ensino, pesquisa e extensão nos limites conferidos pelas instituições a que estejam vinculados.

C) gerencia informatizada das contas e a disseminação de estatísticas sanitárias e epidemiológicas médico-hospitalares.

D) serviços públicos contratados, ressalvando-se as cláusulas dos contratos ou convênios estabelecidos com as entidades privadas.

E) prestação de serviços, formação de recursos humanos e para transferência de tecnologia.

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