Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrepen

A a não consumação, por circunstâncias alheias à vontade do agente, é compatível com a desistência voluntária; B o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do iter criminis; C as circunstâncias inerentes à vontade do agente são irrelevantes para a configuração da desistência voluntária; D o arrependimento eficaz e a desistência voluntária somente são aplicáveis a delito que não tenha sido consumado; E o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do elemento subjetivo da conduta.