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Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrepen
#Questão 997290
-
Direito Penal
,
Tipicidade
,
FGV
,
2022
,
TJ-AP
, Juiz de Direito Substituto
Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:
A) a não consumação, por circunstâncias alheias à vontade do agente, é compatível com a desistência voluntária;
B) o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do
iter criminis
;
C) as circunstâncias inerentes à vontade do agente são irrelevantes para a configuração da desistência voluntária;
D) o arrependimento eficaz e a desistência voluntária somente são aplicáveis a delito que não tenha sido consumado;
E) o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do elemento subjetivo da conduta.
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