No que se refere às disposições do Código de Processo C

A concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença.  B o incidente de desconsideração é cabível somente na fase de conhecimento.   C instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 dias.  D será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.  E é sempre indispensável a instauração do incidente quando a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial.