Com relação aos crimes contra a honra e as disposições

A A calúnia contra os mortos não é punível B É admitido exceção da verdade nos crimes de calúnia, injúria e difamação C Não constitui, via de regra, injúria ou difamação puníveis a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador D Se os crimes contra a honra são cometidos em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3