Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal, todos sã

#Questão 989268 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, IDCAP, 2022, Prefeitura de Jacobina - BA, Guarda Municipal

Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.

Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:

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