Para fins de regularização fundiária urbana de um núcle

A o núcleo pode ser clandestino. B o núcleo deve ser de difícil reversão. C é necessário que a titulação tenha desatendido à legislação vigente quando da implantação do núcleo.  D é necessário que o tempo de ocupação do núcleo seja superior a cinco anos. E o núcleo deve ter, pelo menos, vias de circulação.