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Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a obrig
#Questão 914585
-
Direito Tributário
,
Obrigação tributária
,
FCC
,
2023
,
Copergás - PE
, Analista Contador
Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com
A) a ocorrência do fato gerador e a obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária.
B) a sujeição ativa e a obrigação tributária acessória decorre da sujeição passiva.
C) a capacidade tributária e a obrigação tributária acessória decorre da solidariedade tributária.
D) o lançamento tributário e a obrigação tributária acessória decorre do crédito tributário.
E) a administração tributária e a obrigação tributária acessória decorre da fiscalização tributária.
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