Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a obrig

A a ocorrência do fato gerador e a obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária. B a sujeição ativa e a obrigação tributária acessória decorre da sujeição passiva.  C a capacidade tributária e a obrigação tributária acessória decorre da solidariedade tributária. D o lançamento tributário e a obrigação tributária acessória decorre do crédito tributário. E a administração tributária e a obrigação tributária acessória decorre da fiscalização tributária.