Questão Q914584
2023 IGEDUC Prefeitura de Tupanatinga - PE
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)
Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Assistente Social • Prefeitura de Tupanatinga - PE

Julgue o item subsequente. O conceito de violência sexual

Julgue o item subsequente. 


O conceito de violência sexual contra uma mulher, à luz da legislação atual, compreende qualquer conduta que a estimule a manter, a participar ou a presenciar alguma relação sexual desejada e aceita por ela. Ou seja, qualquer atitude com conotação sexual, realizada diante de uma mulher, ainda que com o seu consentimento, é tida como um ato de violência e, portanto, o seu autor deve ser punido na forma da lei. 

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