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Em relação à Tutela Provisória, afigura-se CORRETO afir
#Questão 913213
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Tutela Provisória
,
FUMARC
,
2023
,
AL-MG
, Procurador
Em relação à Tutela Provisória, afigura-se
CORRETO
afirmar:
A) A decisão que concede tutela antecipada requerida em caráter antecedente se estabiliza e transita em julgado, caso não seja interposto o recurso próprio.
B) A tutela de evidência será concedida quando houver elementos que demonstrem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
C) No procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, a causa de pedir poderá ser aditada no momento da formulação do pedido principal.
D) No procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, o réu será citado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.
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