Questão Q911919
2023 CESPE / CEBRASPE TJ-ES
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público Advocacia Pública Defensoria Pública no Direito Constitucional
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Anaista Judiciário - Especialidade: Licenciatura em Letras • TJ-ES

Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao

Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. 


A CF erigiu o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública à categoria de órgãos cuja função é essencial à justiça, assegurando a cada uma dessas instituições autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária.  

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