Questão Q911563
2023 VUNESP CAMPREV - SP
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual Segurados Obrigatórios - Empregado +4
Prova: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Procurador • CAMPREV - SP

Nos termos da lei que disciplina a matéria, os beneficiár

Nos termos da lei que disciplina a matéria, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social classificam- -se como segurados e dependentes. Nesse aspecto, a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral – garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua, é segurado da categoria

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