Assinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jur

Questão Q911492

2023 CONSULPAM Prefeitura de Jacareí - SP

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Fiscal de Tributos | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Agente Municipal de Mobilidade Urbana | • Prefeitura de Jacareí - SP

Assinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao princípio da isonomia na ordem jurídica pátria.

A A igualdade material é aquela escrita, expressa na Constituição e nas leis infraconstitucionais. B A igualdade formal é aquela encontrada nos fatos concretos, que exigem tratamento desigual para pessoas desiguais, na proporção de suas desigualdades. C Razoabilidade e proporcionalidade em nada se relacionam com a igualdade material. D A isonomia vincula, incondicionalmente, todas as manifestações do Poder Público.

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