Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional...

Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretamente à carreira de defensoria pública.
    A) livre exercício da ação penal
    B) independência funcional
    C) inamovibilidade
    D) vitaliciedade
    E) irrecusabilidade
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Comentários na questão

Alexandre Barbosa

Art. 134 -§4 unidade, indivisibilidade e independência funcional

Lisiane Nepomuceno

A) ERRADA. livre exercício da ação penal. NÃO HÁ ESSA PREVISÃO NA CF.



B) CERTA.  CF ART. 134 4º São princípios institucionais da Defensoria Pública a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional,



C) ERRADA. inamovibilidade ESTÁ PREVISTA NA CF, MAS NÃO É UM PRINCÍPIO. ART. 134 1º Lei complementar organizará a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e dos Territórios e prescreverá normas gerais para sua organização nos Estados, em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a seus integrantes a garantia da inamovibilidade e vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.



D) ERRADA. SOMENTE OS MAGISTRADO POSSUEM vitaliciedade. Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias: I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;


E) ERRADA. irrecusabilidade. NÃO HÁ ESSE PRINCÍPIO NA CF.

Luiz Felipe de Lima

Independência funcional não seria um dos princípios do MP?

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