Questão Q752978
2018 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Petrobras (2ª edição)
Direito Tributário Competência tributária
Prova: Concurso Petrobras (2ª edição) - Técnico de Comercialização Júnior - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2018 • Petrobras (2ª edição)

O Sistema Tributário Nacional é regido por princípios co...

O Sistema Tributário Nacional é regido por princípios constitucionais tributários que formam o corpo básico de sustentação das demais normas jurídicas de ordem tributária.

Nesse enfoque, a definição expressa de quais são os tributos que podem ser cobrados pela União, pelos estados e pelos municípios é sustentada pelo Princípio da

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...