Os governos do Brasil e do Canadá celebram um tratado qu...

Os governos do Brasil e do Canadá celebram um tratado que, entre outras disposições, prevê a isenção de ICMS em relação a determinadas mercadorias importadas que sejam pertencentes ao mesmo gênero de produtos nacionais, quando estes também possuírem isenção do imposto.

Nessa condição, o(a)

  • A. tratado estabeleceu diferença tributária entre os entes da federação sobre seus bens e serviços em razão de sua procedência ou destino.
  • B. tratado respeita a competência legislativa dos estados, pois a União representa os interesses dos entes federativos ao se apresentar na ordem externa.
  • C. União ultrapassou sua competência legislativa ao instituir isenção sobre tributo da competência dos estados.
  • D. União ultrapassou sua competência legislativa ao instituir isenção sobre tributo da competência dos estados.
  • E. isenção tributária não poderia ser objeto de tratado internacional, uma vez que a matéria é reservada para convenções internacionais.
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Questões extras

A chamada Agricultura de Precisão permite o manejo de sítio-específico das práticas agrícolas, maior eficiência de aplicação de insumos, diminuição dos custos de produção e redução dos impactos sobre o ambiente.

PORQUE

A Agricultura de Precisão não enfrenta o desafio de aumentar a produção em resposta à demanda da crescente população, pois tecnologias ligadas ao sensoriamento remoto, a sistemas de informações geográficas (SIGs) e ao sistema de posicionamento por satélite (GPS) não vêm propiciando o desenvolvimento.

Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que

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Com base nas figuras e nas informações acima, julgue os itens subsecutivos, relativos a mobiliário urbano e aos equipamentos representados na planta.

A planta do posto de segurança mostrada acima apresenta algumas inadequações, como, por exemplo, a existência de sanitário unissex e a inexistência de sanitário exclusivo para uso do público.

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