No que concerne ao regramento específico das provas no C...

#Questão 751203 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2018, Polícia Civil - SP (PC/SP), Investigador de Polícia

No que concerne ao regramento específico das provas no CPP,

A) o “reconhecimento de pessoas” em sede policial é diligência que não requer qualquer formalidade, sendo facultado ao Delegado, caso deseje, alinhar várias pessoas para que o reconhecedor aponte o autor do crime.

B) a “acareação” é meio de prova expressamente previsto em lei, mas não se a admite entre acusados, sendo possível, apenas, entre testemunhas.

C) o ascendente pode se recusar a ser “testemunha”, mas, caso não o faça, deverá prestar compromisso de dizer a verdade.

D) consideram-se “documentos” para fins de prova quaisquer escritos, instrumentos ou papéis públicos, excluídos, expressamente, os particulares.

E) a pessoa vítima de crime pode ser objeto de “busca e apreensão”.

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