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#Questão 751202 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2018, Polícia Civil - SP (PC/SP), Investigador de Polícia

No que concerne ao regramento geral das provas no CPP,

A) o juiz pode formar sua convicção exclusivamente baseado nos elementos informativos colhidos na investigação.

B) são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.

C) são inadmissíveis, sem exceção, as provas derivadas das ilícitas.

D) no curso da instrução é vedado ao juiz, por sua iniciativa, determinar diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

E) quanto ao estado das pessoas, não se observará qualquer restrição estabelecida na lei civil, dada a busca da verdade real que norteia o processo penal.

22/10/2019 às 10:59h

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artigo 157 do cpp

01/08/2020 às 10:41h

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GABARITO B

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)

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