A Constituição Federal assegura e protege, expressamente,...

A é vedada, como regra, mas pode ser aplicada em casos excepcionais quando o crime foi praticado com extrema violência e causou grande comoção social. B é totalmente vedada, tendo em vista que o direito à vida é absoluto e inviolável. C não pode ser aplicada, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição Federal. D é admitida, excepcionalmente, em casos de crimes hediondos em que o réu é reincidente. E não é admitida, atualmente, mas a Constituição Federal permite que o legislador possa implementá-la para crimes hediondos e inafiançáveis.