“‘X’, candidato a Prefeito do Município ‘Y’, renunciou à ...

Questão Q741764

2017 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ)

Direito Constitucional Partidos Políticos

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ) - Técnico Judiciário Área Administrativa - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2017 • Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ)

“‘X’, candidato a Prefeito do Município ‘Y’, renunciou à sua candidatura, após o termo final do prazo do registro.” Neste caso, o partido

A poderá substituir o candidato, desde que o novo pedido seja apresentado até 20 dias antes do pleito. B poderá substituir o candidato, mas a substituição só será deferida se ocorrer em até 10 dias da renúncia. C não poderá substituir o candidato, uma vez que o registro de candidatura é a data limite para substituições. D poderia substituir o candidato se fosse o caso de falecimento, pois, diferentemente da renúncia, no caso de falecimento, a substituição tem como data limite 20 dias antes do pleito.

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