A educação básica obrigatória no Brasil, após a Emenda Co...

Resposta desatualizada:

A Educação Básica apresenta três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

E ainda temos as fases da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, conforme a DCN de Educação Básica, também em seu artigo 21. A Educação Infantil compreende a creche e a pré-escola, já o Ensino Fundamental, os anos iniciais e os anos finais. O Ensino Superior se dividiu em cursos e programas: cursos sequenciais, graduação, pós-graduação e de extensão. Para facilitar um pouquinho, vamos tentar organizar isso tudo numa só imagem.

 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Art 4 - O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I- educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos d idade, organizada da seguinte forma:

a) pré-escola; (Incluído pela Lei n 12.796, de 2013)

b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei 12.796, de 2013)

c) ensino médio; (Incluído pela Lei 12.796, de 2013)

Redação até neste momento de 2020.