O termo qualidade é um conceito plural, complexo e polissêmico que pode ser analisado sob diversas perspectivas. No cenário educacional, esse termo tem ganhado espaço principalmente a partir das perspectivas de avaliação adotadas nos últimos anos.
Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
...
VII - garantia de padrão de qualidade.
Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
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