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A. é pes...
#Questão 738379
-
Direito Civil
,
Pessoas
,
UEG
,
2018
,
Polícia Civil - GO
, Delegado de Polícia
No nosso sistema legal, o partido político
A) é pessoa jurídica de direito privado, sendo livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção.
B) é pessoa de direito público, dependendo a sua criação de prévia autorização do Tribunal Superior Eleitoral.
C) é pessoa jurídica de direito público, sendo livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção.
D) é pessoa jurídica de direito privado, dependendo a sua criação de prévia autorização pelo Congresso Nacional.
E) é entidade paraestatal, devendo prestar contas ao Tribunal de Contas da União.
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