Questão Q255628
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG)
Prova: Concurso Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) - Contador - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG)

Com base nos conceitos atinentes ao direito civil, julgue...

Com base nos conceitos atinentes ao direito civil, julgue os próximos itens.

A regra geral aplicável à prescrição, conforme estabelecido no Código Civil, é a de sua ocorrência em 10 anos, mas a lei poderá fixar prazo menor.

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