Questão Q255628
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG)
Prova: Concurso Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) - Contador - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 • Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG)

Com base nos conceitos atinentes ao direito civil, julgue...

Com base nos conceitos atinentes ao direito civil, julgue os próximos itens.

A regra geral aplicável à prescrição, conforme estabelecido no Código Civil, é a de sua ocorrência em 10 anos, mas a lei poderá fixar prazo menor.

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