Quanto ao direito das coisas, analise as seguintes assert...

Quanto ao direito das coisas, analise as seguintes assertivas.

I. De acordo com o STJ, não é possível o manejo de interditos possessórios em litígio entre particulares sobre bem público dominical.

II. A posse de boa-fé funda-se em dados psicológicos, em critério subjetivo. Já na posse justa ou injusta, o critério de análise é objetivo.

III. Configuram abuso do direito de propriedade os atos emulativos como também aquele que exerce o poder/dever de propriedade, sem dar-lhe função social e econômica.

IV. É lícita a incidência simultânea sobre um mesmo bem imóvel, de uma anticrese e de uma hipoteca.

V. O usufruto impróprio é aquele que recai sobre coisas consumíveis e fungíveis. Nesse caso, o usufrutuário passa a ser proprietário do bem, obrigando-se a restituir coisa equivalente ou o seu valor.

Assinale a alternativa correta:

  • A. Somente as assertivas I, II e IV estão corretas.
  • B. Somente as assertivas II, IV e V estão corretas.
  • C. Somente as assertivas II, III e IV estão corretas.
  • D. Somente as assertivas I, II, III, e V estão corretas.
  • E. Somente as assertivas II, III, IV e V estão corretas.
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