Por meio do direito de superfície, o proprietário pode co...

#Questão 738086 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, VUNESP, 2018, Câmara de Itaquaquecetuba - SP, Procurador Jurídico

Por meio do direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

Sobre o instituto, é correto afirmar que

A) por se tratar de direito real sobre imóveis, sua instituição será onerosa, devendo as partes estipular se o pagamento será feito de uma só vez.

B) o direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.

C) poderá o concedente, na escritura de instituição, fixar desde logo o valor devido pelo superficiário nos casos de transferência de seu direito para terceiros.

D) em caso de alienação do imóvel ou do direito de superfície não há para o superficiário ou para o proprietário direito de preferência.

E) o direito de superfície não pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno dada a sua natureza não patrimonial.

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