Assinale a alternativa que apresenta o conceito de progra...

Assinale a alternativa que apresenta o conceito de programa dentro da estrutura programática da despesa pública.
  • A. Instrumento de organização que articula um conjunto de ações destinadas à concretização de um objetivo comum.
  • B. Maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público, relacionando-se com a missão institucional do órgão.
  • C. Despesas orçamentárias em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente.
  • D. Instrumento capaz de medir o desempenho da ação governamental, passível de aferição e coerente com o objetivo estabelecido.
  • E. A transformação da situação que a ação governamental se propõe a modificar ou o resultado que se deseja alcançar.
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Tanatologia forense é a área da medicina legal que tem como objetivo analisar os aspectos médicos relacionados à morte e sua aplicação no direito cível e criminal. Para afirmar a realidade da morte, o médico analisa os fenômenos cadavéricos, imediatos, consecutivos e os transformadores, estes divididos em destrutivos ou conservativos. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. São fenômenos de morte consecutivos decorrente de desordens bioquímicas, resultantes da anóxia celular, a baixa do pH intra e extracelular e da autólise, rompimento das membranas citoplasmáticas, floculação do protoplasma e desintegração dos tecidos. A putrefação faz parte dos fenômenos consecutivos, conseqüente à ação de microrganismos e suas toxinas.

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É parte legítima para propor ação direta de inconstitucionalidade e lei ou ato normativo estadual ou municipal conforme a Constituição do Estado do Mato Grosso:

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“O concreto armado foi o material que revolucionou a construção civil no século XIX tendo como seu principal material aglomerante o cimento; este, por sua vez, possuindo várias especificações para os diversos ambientes e obras de engenharia. Acerca das aplicabilidades dos cimentos, é correto afirmar que o ________ é adequado para o uso em construções de concreto em geral quando não há exposição a substâncias químicas agressivas presentes no solo. Com a adição de escória granulada de alto‐forno, o cimento ________ evita que a estrutura de concreto se fissure por causa da alta temperatura de reação. Com a adição de pozolanas, o cimento ________ é indicado para obras expostas à ação da água e ambientes agressivos. Usados para fabricar concretos que precisam adquirir resistência com rapidez, o cimento ________ atinge a resistência de compressão com poucos dias de idade em relação aos concretos comuns que levam até quatro semanas.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

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