Cristina e Alberto, pais das crianças Alberto Junior e I...

Questão Q623321

2016 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - PI (TJPI/PI) 2016 - Analista Judici?rio ?rea Apoio Especializado - Psic?logo - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2016 • Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI) 2016

Cristina e Alberto, pais das crianças Alberto Junior e Isabelle, de 2 e 4 anos, trouxeram do interior a adolescente Maria de Fátima, 16 anos, para trabalhar como babá de seus filhos. Sobre essa situação e de acordo com a legislação, é correto afirmar que:

A não há irregularidade em ajudar a adolescente carente proporcionando-lhe casa, comida, roupa e trabalho digno; B a jovem Maria de Fátima poderá trabalhar na casa da família bastando a autorização por escrito dos pais ou responsável com firma reconhecida; C Maria de Fátima pode prestar serviços domésticos, desde que haja registro em carteira de trabalho e comprovação de conclusão do ensino fundamental; D Cristina e Alberto precisarão regularizar a guarda da adolescente junto à autoridade judiciária de seu domicílio; E o trabalho infanto-juvenil é prática disseminada e culturalmente aceita em diversas regiões do país, devendo essa diversidade ser respeitada.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Cristina e Alberto, pais das crianças Alberto Junior e I...

Comentários

Compartilhar Questão