Ao analisar determinada lei ordinária, constata-se o se...

Questão Q623008

2017 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Câmara de Sumaré - SP

Legislação Especial Federal Lei Complementar 95/1998

Prova: Concurso C?mara de Sumar? - SP 2017 - Procurador Jur?dico - Funda??o para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2017 • Câmara de Sumaré - SP 2017

Ao analisar determinada lei ordinária, constata-se o seguinte trecho: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:.

De acordo com a nomenclatura adotada pela Lei Complementar no 95/98, tal trecho é denominado

A epígrafe, que integra a parte preliminar. B preâmbulo, que integra a parte normativa. C epígrafe, que integra a parte normativa. D preâmbulo, que integra a parte preliminar. E epígrafe, que está dissociada das partes estruturais básicas.

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