Nos termos do Código Tributário Nacional, a natureza jur...

A

pelos dispositivos da Constituição Federal que disciplinam as espécies tributárias neles previstas.

B

pela denominação e demais características formais do tributo, estabelecidas na lei que o institu

C

pela base de cálculo e a alíquota do tributo, fixadas em lei.

D

pelo fato gerador da respectiva obrigação.

E

pela destinação constitucionalmente conferida ao produto da arrecadação do tributo.