Assinale a opção correta acerca do direito concorrencia

Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial.
  • A. A doutrina das infraestruturas essenciais, ou essential facilities, pressupõe situações de dependência de um agente econômico em relação a outro, titular de bem crucial para a produção de determinado bem ou serviço.
  • B. O acordo tácito para a uniformização de preços e condições de venda entre concorrentes não caracteriza colusão horizontal, visto que esta deve ser expressamente acordada entre os concorrentes.
  • C. O combate à exclusão de concorrentes por predação ou por negociação compulsória tem por finalidade impedir a dominação dos mercados, o que constitui fim diverso do combate à colusão horizontal, visto que esta afeta os preços para o consumo, mas não interfere na dinâmica dos mercados.
  • D. Conforme entendimento do STF, não se aplica imunidade tributária à Empresa de Correios e Telégrafos nos casos em que esta exercer atividades econômicas em concorrência com a iniciativa privada.
  • E. O Estado, ainda que motivado por interesse público ou social, não pode intervir sobre a liberdade de iniciativa.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

A respeito da legislação e da Política de Previdência Social, julgue os itens subsecutivos. A aposentadoria no regime geral de previdência social sofreu alterações recentes, que passaram a considerar o número de pontos alcançados somando-se a idade e o tempo de contribuição do segurado — a chamada Regra 85/95 Progressiva.

Resolva a questão aqui ›


Ela ____________ me contou que havia comprado uns óculos mais modernos. É ______________ a entrada nas Festas Literárias de Paraty, sem a apresentação do convite.

Ela andava ____________ mulambenta pelas ruas da cidade.

Tendo em vista a concordância nominal, as frases acima devem ser completadas, segundo o registro culto e formal da língua, com as palavras

Resolva a questão aqui ›