A utilização de um terreno é limitada por restrições dete...

A

As declividades abaixo de 5% são sempre as mais adequadas para a ocupação urbana.

B

As declividades acima de 47% são determinadas como non-aedificandi.

C

A ocupação de declividades acima de 30% e abaixo de 47% é permitida desde que respaldada por laudo geotécnico.

D

As áreas de declividade acima de 47% são consideradas non-aedificandi tanto na legislação que regulamenta a ocupação urbana como na relativa ao código florestal.