São funções institucionais do Ministério Público,exceto:...

A

Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

B

Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

C

Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

D

Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos em lei ordinária.