A licitação para a concessão florestal, nos termos da Lei...

A

é aberta à participação de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras.

B

será julgada apenas com base no critério de melhor preço oferecido pelo particula

C

poderá ter a participação de empresas em consórcio, as quais serão solidariamente responsáveis perante o poder concedente.

D

constitui espécie de licitação à parte daquela prevista na Lei nº 8.666/93, que não é aplicável.

E

dispensa o oferecimento de garantia para o cumprimento do contrato.