Determina a LDB/1996 que a União, os estados, o...

#Questão 1116629 - Direito Constitucional, Organização Político-Administrativa do Estado, FADESP, 2025, UNIFESSPA, Pedagogo/Área: Geral

Determina a LDB/1996 que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizem os respectivos sistemas de ensino,

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