De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o...

A Promover políticas de segurança alimentar para populações indígenas. B Regulamentar as tarifas de importação e exportação no mercado global. C Coordenar ações para combater o desmatamento em áreas protegidas. D Desenvolver políticas, programas e projetos que promovam a inclusão da população negra no mercado de trabalho, além de direcionar recursos necessários para seu financiamento. E Garantir o acesso universal à saúde pública, conforme diretrizes da OMS.