A respeito das regras do Sistema Tributário Nacional,...

#Questão 1098113 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Assistente Administrativo

A respeito das regras do Sistema Tributário Nacional, com base no Artigo 145 da Constituição Federal, julgue as afirmações a seguir, marcando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( ) Um imposto pode ser cobrado diretamente proporcional à capacidade econômica do contribuinte.
( ) As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
( ) O Sistema Tributário Nacional deve ser simples, transparente e justo.
( ) Contribuições de melhoria podem ser cobradas de qualquer cidadão, mesmo que ele não tenha sido beneficiado por uma obra pública.

V – F – V – F

F – V – V – F

V – V – F – V

F – F – V – F

V – F – F – V

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens