Em uma aula sobre tributação, o professor perguntou...

#Questão 1098112 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Assistente Administrativo

Em uma aula sobre tributação, o professor perguntou aos alunos qual é a principal característica que diferencia os impostos de outros tributos, como taxas e contribuições de melhoria. Para responder corretamente, um dos alunos consultou o Código Tributário Nacional.

Qual das alternativas apresenta corretamente a definição de imposto segundo o Código Tributário Nacional?

Imposto é o tributo cuja obrigação só pode surgir quando há uma atividade estatal específica em benefício do contribuinte.

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Imposto é uma forma de arrecadação voluntária destinada ao financiamento de serviços públicos essenciais.

Imposto é um tributo que só pode ser cobrado pelos Estados e Municípios para custear despesas locais.

Imposto é um tributo que depende da aceitação do contribuinte para ser exigido pela Administração Pública.

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