Conforme a Lei Complementar nº 298/2007, que dispõe sobre

#Questão 1024180 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Caxias do Sul - RS, Odontólogo

Conforme a Lei Complementar nº 298/2007, que dispõe sobre o plano de saúde e a assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, são associados Facultativos do IPAM-SAÚDE para efeito de assistência à saúde:

A) Servidores detentores de cargo de provimento efetivo.

B) Servidores inativos.

C) Empregados que prestam serviços ao Município, vinculados ao regime celetista e detentores da estabilidade de que trata o art. 19 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

D) Pensionistas do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município, desde que se inscrevam em até 1 (um) ano da data do óbito do servidor.

E) Servidores enquadrados no art. 116 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens