De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores...

#Questão 1095910 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Cerro Grande - RS, Técnico de Enfermagem

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, poderá ser concedida licença ao servidor:

Por recomendação da chefia imediata, independentemente de comprovação médica.

Por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, filhos, enteados ou irmãos, mediante comprovação médica oficial do Município.

Por motivo de doença em pessoa da família, desde que seja comprovada por atestado de profissional da rede privada.

Somente por motivo de doença do filho menor de idade, mediante apresentação de atestado escolar.

Por motivo de doença de amigo próximo, desde que o vínculo afetivo seja reconhecido pela chefia imediata.

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