Em conformidade com o Código Tributário Nacional e as nor

A A capacidade tributária passiva de pessoas jurídicas depende de que elas estejam regularmente constituídas.  B A capacidade tributária passiva de pessoas naturais depende da sua capacidade civil. C A capacidade tributária passiva de pessoas jurídicas depende de que elas configurem uma unidade econômica ou profissional. D A capacidade tributária passiva de pessoas naturais depende de que elas estejam sujeitas a medidas que importem privação do exercício de atividades civis. E A capacidade tributária passiva de pessoas naturais depende de que elas estejam sujeitas a medidas que importem limitação ao exercício de atividades profissionais.