Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
Seguindo o entendimento sumulado pelo STJ:
#Questão 1000304
-
Direito Tributário
,
Lançamento Tributário
,
IBADE
,
2022
,
SES-MG
, D01 - Área de Direito - Tarde
Seguindo o entendimento sumulado pelo STJ:
A) o mandado de segurança constitui ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária.
B) é cabível o mandado de segurança para convalidar a compensação tributária realizada pelo contribuinte.
C) na repetição de indébito tributário, a correção monetária incide a partir da citação válida.
D) incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais.
E) a entrega de declaração pelo contribuinte reconhecendo débito fiscal não constitui o crédito tributário.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 1000303
Próxima questão - #Questão 1000305
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis
