De acordo com o que prevê expressamente o Código Tributá

#Questão 1000065 - Direito Tributário, Extinção do crédito tributário, FCC, 2022, MPE-PE, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o que prevê expressamente o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário

A) a conversão do depósito em renda, a remissão, a moratória e o parcelamento.

B) a novação, a confusão, a isenção e a anistia.

C) a isenção, a anistia, a consignação em pagamento e a compensação.

D) o pagamento, a decadência, a prescrição e a transação

E) a imunidade, a isenção, a anistia e a decisão judicial passada em julgado.

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