1 Q1125518
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Remissão
Ano: 2025
Banca: FAU
“A _______, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.”. Assinale a alternativa que melhor completa a frase:
2 Q1125094
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Isenção + 2
Ano: 2025
Banca: CPCON
A partir do Texto I e dos dispositivos do Código Tributário Nacional, responda à questão.
Texto I - O Fim do Débito
Na folha vazia do livro fiscal, o débito morre, silêncio total. Extinção que chega, sem apelação, desfaz a dívida, finda a questão.
Exclusão, sutil, risca o dever, um sopro que apaga o que foi perder. Crédito se esvai, como areia ao chão, na balança do fisco, resta o perdão.
Fonte: CPCON Considerando o verso “na balança do fisco, resta o perdão”, assinale a alternativa CORRETA.
3 Q1099770
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Remissão
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Federal nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional. São hipóteses que, diante da existência de lei, autorizam a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário:

I. Erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo quanto à matéria de direito.
II. Condições peculiares a determinada região do território da entidade tributante.
III. Situação econômica do sujeito ativo.

Quais estão corretas?
4 Q917434
Direito Tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Depósito do montante integral + 4
Ano: 2023
Banca: IADES
Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
5 Q917328
Direito Tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Depósito do montante integral + 3
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Nos termos do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, são hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO: 
6 Q916098
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário + 5
Ano: 2023
Banca: VUNESP
De acordo com a disposição expressa do Código Tributário Nacional, a ______ abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede e consiste em uma causa de _____ do crédito tributário.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado.
7 Q915910
Direito Tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Parcelamento + 4
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma forma de extinção do crédito tributário.
8 Q915468
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Remissão Transação + 2
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Extingue o crédito tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, EXCETO: 
9 Q915419
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário + 8
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
De acordo com o Código Tributário Nacional, trata-se de caso de extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente, a 
10 Q915363
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Decadência + 6
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta apenas casos em que se extingue o crédito tributário: