Diego Monteiro
É por meio do Princípio da Primazia da realidade, que se busca, no direito do trabalho, optar pela realidade em detrimento da forma.
O Princípio da primazia da realidade é também conhecido de princípio do contrato realidade.
Como no Direito do Trabalho os fatos são mais importantes que os ajustes formais, a CLT prevê a invalidez dos atos praticados com objetivo de fraudá-la.
De acordo com a CLT:
Um exemplo é no caso em que houver típica relação de emprego mascarada por contrato de estágio, tendo como observação que estagiário não é empregado. Sendo assim, por aplicação deste princípio a relação empregatícia deverá ser reconhecida.
Outro exemplo que temos é: Determinada empresa contrata um "prestador de serviços" que, na realidade, é um autêntico empregado.
Nota-se que nas relações apresentadas acima existem todos os elementos que configuram a relação de emprego existem, então, por aplicação do princípio em estudo, será desconstituída a relação contratual de direito civil e reconhecida a relação de emprego.
Lembre-se: No Direito do Trabalho, os fatos são mais importantes que os ajustes formais.
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O que é Princípio da Primazia da realidade
O Princípio da primazia da realidade é também conhecido de princípio do contrato realidade.
Como no Direito do Trabalho os fatos são mais importantes que os ajustes formais, a CLT prevê a invalidez dos atos praticados com objetivo de fraudá-la.
De acordo com a CLT:
art. 9 - Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação.
Como atua o Princípio da Primazia
Um exemplo é no caso em que houver típica relação de emprego mascarada por contrato de estágio, tendo como observação que estagiário não é empregado. Sendo assim, por aplicação deste princípio a relação empregatícia deverá ser reconhecida.
Outro exemplo que temos é: Determinada empresa contrata um "prestador de serviços" que, na realidade, é um autêntico empregado.
Nota-se que nas relações apresentadas acima existem todos os elementos que configuram a relação de emprego existem, então, por aplicação do princípio em estudo, será desconstituída a relação contratual de direito civil e reconhecida a relação de emprego.
Lembre-se: No Direito do Trabalho, os fatos são mais importantes que os ajustes formais.
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