1 Q838154
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário Preferências Garantias
Ano: 2008
Banca: CESPE
Acerca das disposições do CTN quanto às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.

2 Q838153
Direito Tributário Administração Tributária Execução Fiscal e Processo Tributário Visão Geral das Ações Fiscais
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta acerca do processo de execução fiscal, previsto na Lei n.º 6.830/1980.

3 Q838152
Direito Tributário Tributos Federais IOF
Ano: 2008
Banca: CESPE
De acordo com o CTN, a base de cálculo do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários (IOF) é,

4 Q838151
Direito Tributário Competência Tributária Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) Conceito de Tributo e Espécies Tributárias + 2
Ano: 2008
Banca: CESPE
O imposto sobre grandes fortunas poderá ser instituído pelo exercício da competência

5 Q838060
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários Princípio da Anterioridade
Ano: 2008
Banca: CESPE
Acerca do princípio tributário da anterioridade, assinale a opção correta.

6 Q838059
Direito Tributário Tributos Federais ITR Repartição das Receitas Tributárias
Ano: 2008
Banca: CESPE
As normas que regem a repartição das receitas tributárias determinam que pertencem aos municípios 50% do produto da arrecadação do imposto

7 Q838058
Direito Tributário Tributos Municipais IPTU Conceito de Tributo e Espécies Tributárias + 1
Ano: 2008
Banca: CESPE
Suponha que, na iminência de guerra externa, a União institua um imposto extraordinário cujo fato gerador seja a propriedade predial e territorial urbana. Considerando essa hipótese e as normas relativas à competência tributária, assinale a opção correta.

8 Q838057
Direito Tributário Legislação Tributária Integração e interpretação da Lei Tributária
Ano: 2008
Banca: CESPE
Por disposição expressa do Código Tributário Nacional (CTN), deve ser interpretada literalmente a legislação tributária que disponha sobre

9 Q838056
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário Compensação
Ano: 2008
Banca: CESPE
No que diz respeito à compensação do crédito tributário, assinale a opção correta.

10 Q838055
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário Preferências Garantias
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta a respeito das garantias e privilégios do crédito tributário.