41 Q838052
Direito Tributário Tributos Federais IRPF e IRPJ
Ano: 2008
Banca: CESPE
A CF determina que o imposto de renda será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei. É correto afirmar que o critério da generalidade

42 Q837956
Direito Tributário Tributos Federais IOF
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta quanto ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).

43 Q836371
Direito Tributário Impostos Estaduais IPVA Conceito de Tributo e Espécies Tributárias + 4
Ano: 2008
Banca: CESPE
Acerca do sistema tributário nacional, assinale a opção incorreta.

44 Q836367
Direito Tributário Tributos Federais IPI
Ano: 2008
Banca: CESPE
O imposto sobre produtos industrializados, de competência da União, não incide sobre

45 Q837855
Direito Tributário Tributos Federais CIDE
Ano: 2007
Banca: VUNESP
As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser cobradas sobre bases de cálculo

46 Q837854
Direito Tributário Tributos Federais IPI
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Os princípios constitucionais que informam a cobrança do IPI são

47 Q837853
Direito Tributário Tributos Federais Contribuições para a Seguridade Social
Ano: 2007
Banca: VUNESP
As contribuições sociais cobradas do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, na forma do artigo 195, I, da Constituição Federal, que trata da folha de salários, receita ou faturamento e lucro,

48 Q837852
Direito Tributário Tributos Municipais Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários Conceito de Tributo e Espécies Tributárias + 6
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Constitui exceção ao princípio da anterioridade

49 Q837755
Direito Tributário Tributos Federais II IE
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Sobre os Impostos de Importação e Exportação, é correto afirmar que
50 Q837320
Direito Tributário Competência Tributária Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) Impostos Estaduais + 8
Ano: 2007
Banca: Não informado
Assinale a afirmação correta. A Constituição Federal vigente estabelece as competências comuns e privativas dos entes federativos, para instituir os tributos que discrimina. Nesse sentido, podemos afirmar que: