1 Q834736
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório
Ano: 2019
Banca: FGV

A União, diante de grave desastre natural que atingiu todos os estados da Região Norte, e considerando ainda a severa crise econômica e financeira do país, edita Medida Provisória, que institui Empréstimo Compulsório, para que as medidas cabíveis e necessárias à reorganização das localidades atingidas sejam adotadas.


Sobre a constitucionalidade da referida tributação, assinale a afirmativa correta.

2 Q836175
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório Tributos Federais + 3
Ano: 2014
Banca: FGV
José recebeu auto de infração pelo inadimplemento de determinado tributo instituído por lei ordinária. José contesta a exigência fiscal sob o argumento, correto, de que o tributo em questão deveria ter sido instituído por lei complementar.

A partir da hipótese apresentada, assinale a opção que indica o tributo exigido no referido auto de infração.
3 Q837029
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório
Ano: 2012
Banca: FGV
No que se refere aos empréstimos compulsórios, NÃO é correto afirmar que

4 Q838860
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório
Ano: 2010
Banca: CESPE
Caso a União pretenda fazer investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional,

5 Q838459
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório Tributos Federais
Ano: 2008
Banca: CESPE
Na hipótese de o Brasil decretar estado de guerra, a CF oferece algumas formas de incrementar a receita federal, entre as quais não se inclui a criação de

6 Q837957
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório
Ano: 2008
Banca: CESPE
Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

7 Q837852
Direito Tributário Tributos Municipais Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários Conceito de Tributo e Espécies Tributárias + 6
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Constitui exceção ao princípio da anterioridade

8 Q837320
Direito Tributário Competência Tributária Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) Impostos Estaduais + 8
Ano: 2007
Banca: Não informado
Assinale a afirmação correta. A Constituição Federal vigente estabelece as competências comuns e privativas dos entes federativos, para instituir os tributos que discrimina. Nesse sentido, podemos afirmar que:
9 Q837319
Direito Tributário Tributos Municipais Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Empréstimo Compulsório + 4
Ano: 2007
Banca: Não informado
Assinale a afirmação INCORRETA:
10 Q836712
Direito Tributário Tributos Municipais Impostos Estaduais ICMS + 7
Ano: 2007
Banca: CESPE
Assinale a opção correta acerca da legislação tributária.